CFOP: QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE CÓDIGO?

  06/12/2016 - Por : -

Sua empresa já deve estar acostumada a lidar com o CFOP em diferentes operações. Mas será que você sabe exatamente a importância desse código para definir a tributação de um produto?

Na verdade, essa é uma falha de diferentes organizações, que, apesar de trabalharem frequentemente com a numeração, não entendem o que ela significa na prática.

Por isso, vamos revelar a você tudo o que precisa saber. Isso vai ajudar no dia a dia da sua empresa e na compreensão dos profissionais que trabalham com o código diariamente.

O que é o CFOP?

Essa é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, que está relacionado a todas as entradas e saídas de produtos, seja em âmbito intermunicipal, seja em nível interestadual.

Na prática, o código é composto por números que estabelecem a natureza da circulação de determinada mercadoria ou ainda a prestação de algum serviço de transporte.

A partir dessa composição numérica, é determinado o possível recolhimento de impostos da operação fiscal.

Devido a isso, é obrigatório usar o código numérico em todas as entradas e saídas de produtos e compras de bens nos documentos fiscais da sua empresa, como nos casos das notas e livros fiscais, conhecimentos de transportes, arquivos magnéticos, entre outros.

A composição numérica possui 4 dígitos. O primeiro assinala o tipo de operação, ou seja, se é uma entrada ou uma saída. Já os 3 últimos números indicam o tipo de entrada ou saída de produto ou a aquisição ou prestação de serviço.

Papel do CFOP na tributação

Toda operação de entrada e saída de mercadorias ou prestação de serviços é tributada. Essa tributação considera 3 fatores. São eles:

  • O Código Fiscal de Operações e Prestações;
  • O regime tributário no qual a empresa está encaixada;
  • O tipo de produto vendido ou comprado ou o serviço que está sendo adquirido e executado.

Quando a empresa informa um código fiscal errado, sua tributação também é calculada de maneira errônea, podendo ficar acima ou abaixo daquilo que deveria ser tributado.

Por isso, vale a pena inserir esse código corretamente, já que as naturezas de operações indicam os motivos das entradas e saídas de produtos e como os serviços estão sendo prestados.

Considera também os estabelecimentos dos contribuintes de ICMS e origem e destino dos bens móveis abrangidos pelo ICMS, ou seja, prestações e operações internas, de comércio exterior ou interestaduais, incluindo importações e exportações.

Como indicar corretamente o CFOP

Muitas vezes, quando uma nota fiscal de compra de mercadorias é cadastrada no sistema da empresa, ocorre um erro. O problema é que a nota começa com os dígitos 5 ou 6, que indicam uma saída.

No entanto, como na sua empresa está ocorrendo uma entrada, a nota deve ser registrada dessa forma, iniciando, dessa forma, com os dígitos 1 e 2.

Por exemplo: se a nota fiscal chega até sua empresa com o número 5.102, a entrada provavelmente será 1.102. Mas para ter certeza disso, o melhor é consultar o seu contador.

Para isso, você deve avaliar a seguinte descrição. No caso das entradas, a utilização correta é o número:

  • 1, quando o fornecedor está localizado no mesmo estado;
  • 2, quando o fornecedor está situado em um estado diferente;

Já no caso das saídas, a definição correta do código é o número:

  • 5, quando o cliente é do mesmo estado que o da sua empresa;
  • 6, quando o cliente está localizado em uma unidade da federação diferente.

Agora, você já sabe porque deve inserir corretamente o CFOP e como fazer isso. Se você ainda tem dúvidas, deixe seu comentário!

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